Termos e Condições de Utilização

Data de Vigência: [29/04/2025]

Bem-vindo ao site VO Store (vostore.eu). Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso site e a compra de produtos através da nossa loja online.

Ao utilizar o nosso site, concorda com estes Termos e Condições. Leia-os atentamente.

1. Identificação do Vendedor

VO Store
Sede: V.O.Trading Centro Comercial 1-2-3 Cave Loja L
4610-108 FELGUIRAS – Portugal
NIF/NIPC: 175618186
Email de contacto: geral@vostore.eu
Telefone: +351 963 839 141

2. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.
Não é permitido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar a operação normal da loja.

3. Produtos e Disponibilidade

Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Reservamo-nos o direito de modificar, substituir ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio.

4. Processamento de Encomendas

Após realizar uma encomenda, receberá um e-mail de confirmação.
A encomenda só será considerada aceite após verificação do pagamento e confirmação por parte da loja.

5. Preços e Pagamento

Todos os preços estão indicados em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: [listar métodos — ex.: cartão de crédito, PayPal, MB Way, transferência bancária].

6. Entregas

Realizamos entregas para a Europa.
Os prazos de entrega são indicativos e poderão sofrer alterações por motivos alheios à nossa responsabilidade.

7. Direito de Livre Resolução (Devoluções)

O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, deve comunicar-nos a sua decisão através de uma declaração inequívoca para o e-mail geral@vostore.eu .
Em caso de devolução, o produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, na embalagem original, com etiquetas intactas.

Nota: Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo em caso de defeito do produto ou erro na encomenda.

8. Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos resultantes de utilização incorreta dos produtos adquiridos.
Envidaremos todos os esforços para assegurar que as informações apresentadas no site estão corretas, mas poderão ocorrer erros tipográficos ou imprecisões que serão corrigidos assim que detectados.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, design, etc.) é propriedade de VO Store ou dos seus parceiros e está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
A sua utilização sem autorização expressa é proibida.

10. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com a nossa [Política de Privacidade].
Garantimos o respeito pelos direitos do titular dos dados, conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

11. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer à resolução alternativa de litígios ou aos tribunais portugueses competentes.

Última atualização: [29/04/2025]